A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador poderão fazer propaganda eleitoral para as eleições 2024.
Os candidatos poderão divulgar suas campanhas nas ruas, na internet e no horário eleitoral gratuito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que, ambas as formas servem para promover as candidaturas e apresentar propostas.
No entanto, elas são diferentes.
Propaganda x horário eleitoral
A propaganda eleitoral é mais ampla e permite várias formas de divulgação. Os candidatos podem atuar nas ruas, distribuindo santinhos e promovendo comícios, além de utilizarem a internet para impulsionar conteúdos e priorizar os resultados de buscas.
Por outro lado, o horário eleitoral gratuito é mais restrito e só inicia no dia 30 de agosto. Nesse caso, as inserções gravadas pelas candidaturas são exibidas em emissoras de rádio e TV, de segunda a sábado, sob a responsabilidade do Senado, da Câmara dos Deputados e das assembleias legislativas.
Novidades nas eleições de 2024
A Resolução TSE nº 23.732 trouxe novidades para as Eleições Municipais de 2024, como o uso de inteligência artificial (IA) e a permissão para lives eleitorais.
Além disso, a norma atualiza regras sobre desinformação eleitoral, impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, tratamento de dados pessoais e o poder de polícia exercido por juízas e juízes eleitorais.
Contas irregulares
A lista de gestores com contas irregulares já está disponível no site do TSE. Além disso, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, recebeu essa lista do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.
Dessa forma, o objetivo é que esses dados ajudem a Justiça Eleitoral a identificar, de maneira mais eficiente, quais candidatas e candidatos não estão aptos a disputar as Eleições Municipais de 2024, que ocorrerão no dia 6 de outubro.
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