Antes do bloqueio do X, antigo Twitter, o ministro do STF, Alexandre Moraes, determinou uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar usar a rede social por meio de VPNs.
A multa se aplicará tanto a pessoas físicas quanto a jurídicas que tentarem contornar a suspensão do acesso a rede social.
Além disso, isso não exclui outras sanções civis e criminais previstas na lei.
O que é VPN?
Uma VPN, ou Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network), é uma tecnologia que permite que você e outros dispositivos se comuniquem de forma segura e privada na internet.
Com o recurso, você acessa conteúdos online de maneira mais segura, pois ela dificulta que outras pessoas interceptem seus dados.
Recentemente, a VPN ganhou destaque nas manchetes depois que Moraes tomou a decisão de suspender a rede social X no Brasil após Elon Musk se recusar a cumprir as ordens da justiça brasileira.
Inicialmente, Moraes bloqueou os aplicativos de VPN, mas voltou atrás e decidiu aplicar a multa para aqueles que tentarem burlar a suspensão do X usando essa tecnologia.
É importante lembrar que usar VPN no Brasil não é ilegal; no entanto, isso não isenta da responsabilidade de cometer atos ilícitos online.
Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já anunciou que vai contestar a aplicação dessas multas no STF.
Eles afirmam que ninguém pode ser multado ou punido sem ter o direito de se defender antes.
Para que serve?
Muitas pessoas utilizam VPN no trabalho remoto para acessar arquivos confidenciais da empresa de forma segura.
Nesse caso, a equipe de TI configura a VPN no computador do funcionário, para que os dados transmitidos entre a casa e a empresa fiquem protegidos.
Além disso, outro uso comum da VPN é para acessar conteúdos que estão bloqueados em determinados países.
Caso um site ou serviço não estiver disponível no Brasil, poderá usar uma VPN para contornar essa limitação, acessando como se estivesse em outro país.
Existem várias empresas que oferecem serviços de VPN, alguns pagos e outros gratuitos. Quando você usa uma VPN, ela criptografa seus dados (ou seja, codifica para que fiquem seguros) e os envia para um servidor antes de chegarem ao destino final.
Esse servidor também substitui seu endereço IP, ajudando a manter sua identidade online anônima.
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