Desde 30 de agosto de 2024, a rede social X, de Elon Musk, está bloqueada no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A rede social surpreendeu os usuários ontem (18), após alguns relatarem que conseguiram acessar a plataforma sem a necessidade de uma VPN. Posteriormente, foi descoberto que o X havia transferido seus servidores para um novo endereço de IP, o que teria contornado o bloqueio imposto pelas operadoras no Brasil.
Nesta quinta (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social em razão da manobra.
A suspensão foi motivada por investigações da Polícia Federal sobre o uso irregular da plataforma, e muitos usuários se perguntam: quem utilizou o X após o bloqueio pode ser multado?
A resposta tende mais para o “sim” do que para o “não”, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo STF.
Multa para quem usar o X no brasil
O ministro Alexandre de Moraes determinou uma multa diária de R$ 50 mil para brasileiros que acessarem o X por meio de ferramentas como VPNs. Os VPNs são usados para mascarar a localização do usuário, permitindo o acesso a conteúdos bloqueados, como o X no Brasil.
Portanto, quem utilizou o X após o bloqueio, mesmo usando VPN, corre o risco de ser multado, caso seja identificado pela investigação em andamento.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) iniciou, em 19 de setembro, uma investigação para identificar todos os brasileiros que usaram o X após o bloqueio. A apuração inclui:
- Usuários que acessaram a rede porque as operadoras de internet não bloquearam o acesso corretamente.
- Usuários que conseguiram acessar a plataforma através de seus celulares, sem uso de VPN.
- Aqueles que usaram VPNs para burlar o bloqueio.
A investigação também vai analisar casos de uso do X que “driblou” o bloqueio, além de identificar quem fez uso da plataforma após o dia 30 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia solicitado às operadoras a suspensão completa da rede.
Quem pode ser multado?
Qualquer pessoa que tenha usado o X no Brasil após o bloqueio corre o risco de ser multada. A decisão do STF é clara: quem desrespeitar a suspensão da plataforma, seja por falha no bloqueio pelas operadoras ou por uso de VPN, poderá enfrentar as sanções estipuladas.
E quem usou o X no exterior?
O bloqueio imposto pela decisão de Alexandre de Moraes é válido apenas em território brasileiro. Portanto, brasileiros que acessaram o X estando fora do país não estão sujeitos a penalidades. O foco das investigações e possíveis multas está em quem acessou a rede de Elon Musk dentro do Brasil.
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