A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou na segunda-feira (7) o Mutirão de Direito de Família, com o objetivo de acelerar o andamento de 100 processos até sexta-feira (11). O mutirão acontece no auditório do Prédio Cível da DPE-RR, das 14h às 17h30.
A ação foi criada para atender pessoas que já estavam agendadas, algumas com até um mês de espera. Entre os principais serviços oferecidos no mutirão estão:
- Alimentos
- Investigação de paternidade
- Divórcio (com ou sem bens)
- Guarda
- Curatela
- Tutela
- Declaração de união estável
- Regulamentação de visitas
Além de agilizar processos judiciais, o mutirão também foca na solução extrajudicial de conflitos, proporcionando uma alternativa mais rápida para resolver litígios de forma eficaz.
A ação ainda incluirá atividades de educação em direitos, abordando temas fundamentais para garantir que a população tenha acesso pleno à justiça de maneira informada e consciente.
Com informações do Roraima1.