O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é uma data que movimenta o comércio e gera dúvidas sobre sua classificação no calendário. Afinal, o Dia das Crianças é considerado feriado ou ponto facultativo no Brasil?

Para esclarecer, é importante entender a relação entre essa data e outro feriado nacional comemorado no mesmo dia: o feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

O 12 de outubro é feriado?

Sim, o dia 12 de outubro é um feriado nacional no Brasil. Essa data é marcada pelas homenagens à Nossa Senhora Aparecida, que é reconhecida oficialmente como Padroeira do país.

O feriado de Nossa Senhora Aparecida foi instituído em junho de 1980, durante o governo do ex-presidente João Figueiredo, após ser aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, faz parte da lista oficial de feriados divulgada anualmente pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU).

A celebração de Nossa Senhora Aparecida é de grande importância cultural e religiosa para milhões de brasileiros.

A cada ano, no dia 12 de outubro, romeiros de diversas partes do país peregrinam até o Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, para agradecer e fazer novos pedidos à Padroeira.

Embora o feriado de Nossa Senhora Aparecida seja o principal motivo para a folga nacional, o Dia das Crianças também é celebrado nesta data, mas de maneira simbólica.

E o Dia das Crianças?

O Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, não é considerado um feriado oficial, como o de Nossa Senhora Aparecida. Apesar disso, é uma data amplamente reconhecida e comemorada em todo o país, especialmente no comércio.

É uma oportunidade para os brasileiros celebrarem a infância, presenteando as crianças com brinquedos e participando de atividades em família.

O comércio aproveita essa data para lançar promoções e impulsionar as vendas de produtos voltados para o público infantil.

Feriado ou ponto facultativo?

Ao contrário do que muitos podem pensar, o Dia das Crianças em si não é um feriado oficial ou ponto facultativo. A folga nacional que ocorre em 12 de outubro é por conta da celebração de Nossa Senhora Aparecida. Portanto, as instituições que concedem folga neste dia estão respeitando o feriado religioso.

Vale destacar que os feriados nacionais, como o de Nossa Senhora Aparecida, são decretados pelo Governo Federal e abrangem todo o território brasileiro, enquanto os pontos facultativos são decididos por governos locais (estaduais ou municipais) ou por empresas e órgãos privados, e podem variar de acordo com a região ou setor.

Próximos feriados nacionais

Para quem está planejando as próximas folgas, além do feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro, o calendário ainda reserva algumas datas importantes até o fim do ano. Confira os próximos feriados nacionais:

  • 2 de novembro — Finados
  • 15 de novembro — Proclamação da República
  • 20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
  • 25 de dezembro — Natal