A prática de apostas online vem crescendo rapidamente no Brasil, mas com esse aumento, também surge a necessidade de regulamentação. Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo rigoroso de bloqueio de bets irregulares, visando proteger os consumidores e manter um mercado de apostas mais seguro e regulamentado.
A Anatel deu o primeiro passo concreto nesse sentido, bloqueando mais de 2 mil sites de apostas que estavam operando de forma irregular no país. A lista completa com os endereços eletrônicos você pode conferir no link presente neste parágrafo.
Essas bets irregulares estavam funcionando sem a devida autorização, infringindo as normas estabelecidas pelo governo brasileiro. Segundo a Anatel, as empresas de telecomunicações já foram notificadas para realizar o bloqueio dos sites e garantir que o processo seja eficaz.
A lista preparada pela Anatel foi encaminhada para as operadoras de internet com o objetivo de bloquear o acesso aos sites mencionados. Entre os nomes, alguns chamam a atenção por serem inusitados, como “queridopg.com”, “ursinhopg.com” e “maromba.bet”.
A ação do governo e o prazo de 180 dias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um dos principais articuladores dessa medida. Em declaração recente, ele afirmou que o governo está comprometido em regularizar o mercado de apostas no Brasil, começando pelo bloqueio das bets irregulares.
O processo de bloqueio é apenas o primeiro passo; em seguida, o governo terá um prazo de 180 dias para analisar as empresas que solicitaram autorização para atuar no Brasil. Essas empresas terão de passar por um processo rigoroso de avaliação antes de serem oficialmente permitidas a operar.
Durante esse período, será crucial que as empresas que desejam atuar no mercado brasileiro cumpram todas as exigências legais. Caso contrário, enfrentarão o mesmo destino das bets irregulares, que estão sendo desativadas por meio de uma lista negra divulgada pelo Ministério da Fazenda.
Monitoramento constante e proibição de publicidade
Além do bloqueio dos sites, o governo também está adotando medidas para restringir a publicidade de bets irregulares. As empresas que não fazem parte da lista de sites autorizados não poderão exibir anúncios publicitários no Brasil, o que reduz significativamente sua visibilidade e capacidade de atrair novos jogadores.
Impacto no mercado de apostas
Com a desativação das bets irregulares, estima-se que cerca de 90% dos sites de apostas que operavam no Brasil deixem de funcionar nos próximos dias. Apenas os sites que estão em conformidade com as normas brasileiras continuarão ativos.
Para os usuários, isso significa uma maior segurança ao apostar, já que os sites regulamentados são fiscalizados para garantir que cumprem todas as obrigações legais, como o Código de Defesa do Consumidor.