O pagamento do 13º do Bolsa Família é um dos repasses mais aguardados pelos beneficiários.
O abono foi liberado durante o calendário de agosto, mas apenas para os moradores de Pernambuco. A medida, implementada pelo governo estadual, não é válida em âmbito nacional.
Em 2019, o décimo terceiro foi pago para todos os beneficiários do Bolsa Família, através de uma medida provisória que não foi renovada nos anos seguintes. Desde então, não houve outra iniciativa para implementar esse benefício em nível nacional.
13º do Bolsa Família 2024
Nesta semana, o projeto de lei que previa o retorno do 13º do Bolsa Família, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), foi arquivado a pedido do próprio autor.
O Ministério da Fazenda se opôs à proposta devido ao impacto financeiro estimado em R$ 14 bilhões, o que inviabilizou sua continuidade.
Pagamento adicional do Bolsa Família
Os estados têm autonomia para implementar pagamentos adicionais para os beneficiários do Bolsa Família. Essas iniciativas são financiadas por recursos estaduais e não envolvem o orçamento federal.
Em Pernambuco, uma lei estadual de 2019 garante o 13º para os inscritos no programa. A Paraíba seguiu o mesmo caminho em outubro de 2023, com a criação de um abono similar.