O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e vai até 4 de novembro para estudantes do ensino médio da rede pública.
O pagamento será feito pela segunda vez aos alunos do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a um milhão de novos estudantes incluídos em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de alunos que já participavam do programa.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, visando reduzir a evasão escolar e promover a permanência e conclusão do ensino médio.
Depósitos
Para continuar recebendo o benefício, é exigido que o aluno mantenha 80% de frequência nas aulas. Caso contrário, o estudante perderá o valor referente ao mês.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável por abrir as contas em nome dos estudantes matriculados e fazer os pagamentos, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser verificados pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Calendário Pé de Meia
O valor é depositado na poupança Caixa Tem e pode ser movimentado conforme o mês de nascimento do estudante. Veja o calendário:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
- Março e abril: 29 de outubro;
- Maio e junho: 30 de outubro;
- Julho e agosto: 31 de outubro;
- Setembro e outubro: 1º de novembro;
- Novembro e dezembro: 4 de novembro.
As informações sobre os depósitos podem ser consultadas no app Caixa Tem, disponível para smartphones.
Jovens e Adultos
Desde agosto, alunos do ensino médio da EJA incluídos no Pé-de-Meia, que atendem aos critérios do governo federal, também têm acesso ao benefício. Os estudantes recebem R$ 200 de incentivo inicial, além de R$ 225 mensais pela frequência escolar. Ambos os valores estão disponíveis para saque.
Os alunos devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706).
Para esses estudantes, o incentivo é pago em quatro parcelas por semestre cursado. O benefício final é pago em até três parcelas, vinculado à aprovação parcial para conclusão do ensino médio. Estudantes que ingressaram após setembro não receberão parcelas retroativas.
Quem tem Direito
O Pé-de-Meia é voltado para alunos do ensino médio regular e da EJA, que estejam inscritos no CadÚnico e tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O estudante pode acessar o app Jornada do Estudante para consultar o calendário de pagamentos, regras e status de parcelas.
Pé-de-Meia
O programa de incentivo visa democratizar o acesso à educação e promover a inclusão e a mobilidade social.
O governo federal estima que a expansão do Pé-de-Meia, iniciada em agosto, beneficiará quase 4 milhões de estudantes. Com a comprovação de matrícula e frequência, o estudante recebe R$ 200 mensais, além de depósitos anuais de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, valores que podem ser sacados após a formatura.
Somando todos os incentivos, depósitos e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. A adesão ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino.