O Colégio Notre Dame, localizado na Zona Oeste de São Paulo, anunciou medidas legais contra o humorista Guilherme Santana, conhecido como Gui Santana, ex-integrante do programa “Pânico na TV”.

A possível ação judicial veio após o humorista ter publicado, nas redes sociais, vídeos em que expõe e ridiculariza trabalhos escolares de alunos, durante sua visita à escola no último domingo (27) para votar.

Nos vídeos temporários publicados por Santana, ele filmou colagens feitas por estudantes, onde os alunos usaram suas próprias fotos para recriar obras de arte famosas, como as de Lasar Segall.

Gui Santana fez comentários depreciativos sobre o aspecto dos trabalhos, ironizando os alunos da escola e até mesmo mencionando a aparência de um deles.

Ao todo, ao menos 16 estudantes tiveram seus rostos expostos sem autorização, com alguns identificados pelo nome e sobrenome.

Entre os comentários, Santana criticou os trabalhos como “toscos” e fez observações ofensivas, como: “Olha o tanto de espinha que tem na cara. O que é isso aqui? Cambada de vagabundo.”

Ele também desqualificou outras atividades pedagógicas expostas na escola, referindo-se a elas como “a coisa mais feia” e “tosquice”.

Ações judiciais

Para o advogado Ariel de Castro Alves, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB SP, as atitudes do humorista violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As publicações podem então configurar uma violação dos direitos à imagem e à dignidade dos menores, protegidos pelos artigos 17 e 18 do ECA.

Além disso, as atitudes do humorista também contrariam o artigo 227 da Constituição Federal. Nele, assegura o direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes.

Portanto, caso os pais optem por levar o caso adiante, ele poderá responder pelos processos:

  • Conselho Tutelar e na Promotoria da Infância e Juventude;
  • Ações judiciais por danos morais.

Posicionamento da escola e de Gui Santana

Em nota, o Colégio Notre Dame classificou as atitudes de Santana como “arbitrárias, irresponsáveis, ofensivas e constrangedoras” e afirmou que lamenta profundamente o episódio.

Contudo, a direção do colégio se comprometeu a apoiar as famílias e buscar responsabilizar o humorista judicialmente.

Por fim, após a repercussão negativa, Gui Santana publicou um vídeo em que reconheceu o erro e expressou arrependimento.

“Eu estava ali, fazendo alguns comentários sobre esses desenhos, sobre essas colagens, mostrando um outro lado dos trabalhos infantis, mostrando a tosquice, como que era malfeito. Eu disse isso nos vídeos procurando, simplesmente, dar uma zoada, fazer uma brincadeira, essa que saiu errado”, declarou.