A PEC das Praias beneficiará cidades de todo o Brasil, de acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL). Em entrevista à rede CNN, nesta segunda-feira (2), Bolsonaro destacou as cidades de Manaus, Macapá e Belém, capitais da região Norte do País.

A chamada PEC das Praias quer transferir terrenos da marinha para estados, municípios e entes privados. A proposta inclui os terrenos litorâneos e também os banhados por rios.

Relator da proposta no Senado Federal, Flávio Bolsonaro afirmou que a aprovação do texto é quase unânime. O parlamentar relembrou que todos os estados possuem terrenos sob responsabilidade da Marinha do Brasil.

O senador citou problemas de favelização ou de insegurança jurídica em todos os estados. Como exemplo, ele citou as capitais Rio de Janeiro, Florianópolis, São Luís, Macapá, Manaus e Belém.

“Uma série de cidades seriam muito beneficiadas por essa PEC, em especial as pessoas mais pobres”, declarou.

Privatização das praias

Flávio esclareceu que a PEC não irá privatizar as praias públicas do país, que são de propriedade da União. A proposta deve impactar apenas os terrenos atualmente ocupados.

“Eu trouxe a legislação que já diz que praia é um bem público, de acesso universal, para que não restassem dúvidas de que nós não estamos tentando privatizar a praia”, garantiu o relator da proposta.

Qual a tramitação da PEC das Praias no Senado?

A proposta está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, desta quarta-feira (4). Caso a comissão aprove a proposta, ela deve seguir para o plenário e, depois, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).