O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inicinou, na última sexta-feira (29), uma ação civil contra os vereadores Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte da Silva. Ambos realizaram manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+.

As manifestações aconteceram nas redes sociais dos dois vereadores. A 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer uma multa de R$100 mil para cada um, por danos morais coletivos, remoção do conteúdo discriminitório e retrato público nas redes sociais.

O caso

Os vereadores Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte da Silva realizaram os atos discriminatórios em 2021, em suas redes sociais. O crime aconteceu após uma postagem de Dia dos Namorados no Instagram do município de Araguaína, que celebrava o primeiro casamento homoafetivo oficializado na cidade, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A 6ª Promotoria de Justiça classifica o ato como uma ofensa à “dignidade de um grupo social historicamente vulnerável e alimenta práticas discriminatórias.” Além disso, a atitude de Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte da Silva é incompatível com o compromisso que os vereados deveriam ter com  a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

Tentativa de acordo negada

O MPTO, antes de iniciar a ação civil, propos uma negociação para uma retratação pública dos vereadores Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte. Contudo, ambos vereadores negaram a proposta.

Para o Ministério Público, a negativa dos vereadores é um claro sinal de “intolerância frente à diversidade”. Além disso, a postura demonstra “desrespeito ao princípio fundamental da dignidade humana consagrada na Constituição Federal de 1988.”.