Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppO prefeito Eduardo Siqueira detalhou, na tarde desta quarta-feira (8), os próximos passos que serão tomados para que os aprovados no concurso da educação sejam convocados. A Justiça determinou a suspensão parcial, após a identificação de irregularidades nas provas objetivas.
A determinação de suspender parcialmente o resultado do concurso foi protocolada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prefeito anunciou a decisão durante uma entrevista de imprensa na sede da Secretaria Municipal de Educação.
O que foi dito durante a coletiva de impresa?
Durante a entrevista coletiva o prefeito Eduardo Siqueira confirmou que 533 aprovados do concurso serão convocados para seus cargos, já que eles não são afetados pela decisão do MPTO e STF.
Além disso, Eduardo Siqueira anunciou medidas emergenciais para que a educação do município não seja afetada.
O prefeito também anunciou a formação de uma comissão para acompanhar de perto do andamento do processo a respeito da decisão judicial.
As ações do Eduardo Siqueira procuram minimizar os impactos negativos na educação de Palmas caso o cancelamento do concurso continue.
Por que o concurso foi cancelado e qual a disputa jurídica?
O Ministério Público do Tocantins luta judicialmente para suspender o concurso alegando um vício insanável nas provas aplicadas para o concurso da educação. Um vício insanável é uma falha grave que pode justificar a anulação de um concurso e de todos os seus atos subsequentes.
Em nota, o MPTO alegou que “as provas de conhecimentos específicos desses cargos exibem um padrão atípico, com repetição de respostas idênticas em até 12 das 15 questões, o que compromete a isonomia (igualdade) entre os candidatos.”
Além disso, o MPTO, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa manifestação, foi reforçada a importância de manter a suspensão parcial do concurso público da Educação de Palmas.
Os aprovados no concurso da educação fizeram protestos contrários à decisão do Ministério Público em frente ao órgão. Ainda, outros protestos foram feitos na última terça-feira (7), em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins, onde os aprovados acamparam e reivindicaram seus direitos.
Mais informações sobre a disputa judicial e as decisões do MPTO podem ser encontradas no Portal Norte.
