O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, o ex-presidente não poderá viajar para os Estados Unidos (EUA) para a posse do presidente eleito Donald Trump.
Essa decisão seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a liberação do passaporte e a autorização da viagem.
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte de Bolsonaro em fevereiro do ano passado. Desde então, o ex-presidente não conseguiu recuperar o documento.
A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte e pediu a autorização para a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro. A posse de Trump está marcada para o dia 20.
O que diz a PGR?
A PGR, por sua vez, opôs-se à liberação do passaporte de Bolsonaro e à autorização da viagem. Ela argumentou que a defesa não demonstrou que a viagem era essencial para o ex-presidente.
Além disso, a Procuradoria afirmou que Bolsonaro não tem status de representação oficial na posse de Trump. Portanto, não havia urgência para justificar a saída do Brasil.
O que diz a defesa?
A defesa de Bolsonaro, por outro lado, reafirmou a legitimidade do convite para a posse de Trump e solicitou a liberação do passaporte. Ela garantiu que o ex-presidente não obstruirá as investigações. Ademais, argumentou que o convite enviado por e-mail oficial é válido.
Por fim, a defesa ressaltou a importância simbólica da posse e reiterou o compromisso de Bolsonaro em cumprir as medidas cautelares.