POLÍTICA

Projeto de anistia a golpistas do 8 de janeiro pode ser votado ainda hoje na Câmara; entenda a situação

Hugo Motta pretende pautar votação de urgência para acelerar tramitação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023.
Redação Portal Norte
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quinta-feira (17) que pautará em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata da anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Se aprovado, o requerimento acelera a tramitação da matéria, dispensando formalidades regimentais e reduzindo prazos. O projeto poderia, assim, ser votado diretamente em plenário a qualquer momento subsequente.

Há dois anos e meio, manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, contestando a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

O episódio ficou marcado como um dos maiores ataques à democracia brasileira.

Motta defende diálogo e pacificação em votação

Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou:

“O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.”

O presidente da Câmara também explicou que, caso o requerimento seja aprovado, um relator será nomeado para elaborar um texto substitutivo que possa reunir ampla maioria dos deputados.

“Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes”, acrescentou Motta.

A votação da urgência está prevista para ocorrer ainda nesta quinta-feira. Para ser aprovada a lei da anistia, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados federais.

O resultado definirá se a tramitação do projeto será acelerada, podendo influenciar diretamente o calendário legislativo e os debates sobre responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas de 2023.