O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou Portaria que destina R$ 4 milhões do Orçamento de 2023 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos indígenas do Acre.
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O ministro do MDS, Wellington Dias, declarou, nesta quinta-feira (30), que “o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA Indígenas, é um esforço financeiro para garantir apoio em alimentos para indígenas do Acre e outras comunidades indígenas que precisam, mas também para estimular a produção descentralizadas e dialogando com eles e respeitando seus costumes alimentares e melhorando a produção onde vivem, dependendo o mínimo possível de compras de fora da comunidade indígena”.
A Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, reafirmou que a medida publicada serve para que o estado possa operar exclusivamente com os indígenas.
“A idéia é que, se possível, o estado do Acre possa comprar e doar alimentos dentro das terras Indígenas, ou seja, comprar de populações indígenas e doar para as próprias polulações indígenas. E não sendo possível, o estado pode comprar de agricultores familiares para doar para as terras Indígenas”, explicou.
Lilian enfatizou que o objetivo do programa é comprar alimentos da agricultura familiar e doar para pessoas e famílias em Instituições, que estejam passando por situação de insegurança alimentar. De acordo com ela, já estão tramitando convênios para operacionalização da logística de compra e distribuição desses alimentos.
Confira versão da Portaria na íntegra:
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