Confira o calendário de pontos facultativos e feriados em 2024 no Acre

No Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (4), foi publicado o calendário de folgas para os servidores públicos do Poder Executivo do Acre em 2024.

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Ao todo, serão disponibilizadas 25 folgas, abrangendo feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos.

De acordo com a publicação, há uma ressalva importante: “ficam os secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período”.

Além disso, o Diário Oficial esclarece que os feriados municipais também se estendem aos servidores, desde que estejam trabalhando no município em que o feriado ocorre.

O anúncio do calendário busca garantir momentos de descanso aos funcionários públicos, ao mesmo tempo, em que destaca a flexibilidade necessária para atender demandas emergências, conforme a necessidade de cada setor da administração estadual.