Nesta quarta-feira (10), o desembargador Nonato Maia do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) revogou a liminar que barrava as nomeações de cinco conselheiros tutelares de Rio Branco.
A posse estava agendada para esta quarta, no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Reginildo “O Filho da Baixada” e Fábio Mello tiveram suas nomeações suspensas por decisões liminares após ação judicial.
As ações do MP se basearam em condutas irregulares, incluindo maus-tratos a uma adolescente no caso de Reginildo.
Já Doraline Souto e Diene Nunes foram alvo de denúncias anônimas relacionadas ao suposto abuso do poder religioso.
André Almeida foi acusado de distribuir material de campanha próximo a uma escola pública, mas o magistrado considerou que o candidato pode responder pela denúncia no exercício do cargo.
No entanto, o desembargador acatou o argumento da defesa de que as acusações careciam de investigações que comprovassem a veracidade dos fatos.