De 3 a 14 de junho de 2024, as correições ocorreram no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, resultando em uma negociação inédita para execuções pendentes.

O Fórum Trabalhista de Rio Branco foi a última unidade a receber a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) neste ciclo de correições. No dia 14 de junho, o corregedor, desembargador Osmar J. Barneze, realizou uma audiência que avançou na resolução das inúmeras execuções pendentes.

A reunião contou com a presença de magistrados das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Rio Branco, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre e OAB Subseção local.

Durante a reunião, as partes ajustaram o fornecimento de dados cadastrais dos credores individuais da ação coletiva movida pelo Sintesac contra o Estado do Acre, comprometendo-se a acelerar a tramitação das Ações de Cumprimento.

Essas deliberações não apenas solucionarão processos pendentes, promovendo a efetiva entrega do provimento jurisdicional, mas também servirão de subsídio para futuras correições. O corregedor Osmar J. Barneze elogiou a construção democrática do diálogo e a participação de todos para a solução dos processos.

Correições

As correições também ocorreram nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Branco e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc).

Este ano, as correições trouxeram inovações, incluindo indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade e ao Projeto Garimpo, que localiza depósitos recursais e honorários não sacados.

Projetos

Além disso, houve ampliação na análise de perícias e dos precatórios, com informações obtidas em conjunto com a Secretaria de Precatórios. A abordagem ao pagamento de honorários e PROADs foi retomada, assim como a Secretaria de Gestão de Pessoas em questões de capacitação e teletrabalho.

Por fim, houve a divulgação do Projeto “Um Sinal Uma Vida” contra a violência doméstica.

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