O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um inquérito no dia 2 de novembro para apurar a denúncia de um cemitério clandestino localizado na BR-364, km 7, ramal Liberdade, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.

A medida, divulgada na última quinta-feira (7), visa investigar não apenas a ilegalidade da instalação do cemitério, mas também os potenciais danos ambientais e sanitários decorrentes da atividade.

De acordo com o promotor de justiça Alekine Lopes dos Santos, a apuração incluirá a avaliação dos impactos ambientais da prática, como a poluição e a degradação dos recursos naturais.

O promotor descreve a poluição como qualquer ação que, direta ou indiretamente, prejudique a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população, afetando negativamente o meio ambiente.

Ademais, isso inclui danos à fauna, flora e ao equilíbrio ecológico local, além de comprometer a qualidade estética e sanitária do ambiente. A intenção é verificar se a atividade do cemitério clandestino tem causado esses efeitos.

Infração à legislação ambiental

A abertura do inquérito destaca ainda a responsabilidade do Estado e da sociedade na proteção do meio ambiente.

De acordo com Alekine, é dever do Ministério Público garantir a preservação ambiental e combater práticas irregulares que possam comprometer a saúde pública e o equilíbrio ecológico.

No caso específico do cemitério clandestino no Acre, a suspeita é de que ele esteja contaminando o solo e os recursos hídricos da região, o que representa uma ameaça à saúde da população e à sustentabilidade do ecossistema.

O documento oficial revela que a instalação de cemitérios sem as licenças ambientais e sanitárias necessárias configura uma infração tanto à legislação ambiental quanto à urbanística.

Nesse sentido, o ministério considera a prática ilegal e uma violação das normas para a gestão do território e a proteção ambiental.

Investigações preliminares sobre o cemitério

O órgão também mencionou que, há mais de quatro meses, abriram uma investigação sobre o caso, mas não finalizaram as apurações. As investigações preliminares indicaram que o caso exige um aprofundamento da análise, o que motivou a abertura do inquérito.

Além disso, o promotor determinou que todos os documentos já produzidos sobre o caso sejam anexados ao processo, a fim de reunir mais informações relevantes para a investigação.

Por fim, o MP solicitou ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) informações detalhadas sobre a situação e estabeleceu um prazo de 15 dias para o envio da resposta.