O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última quinta-feira (28), a concessão de um auxílio emergencial de dois salários mínimos para mais 115 mil pescadores da Amazônia.
O benefício foi formalizado por meio de uma nova Medida Provisória (MP), publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa amplia o alcance do Auxílio Extraordinário criado para pescadores profissionais artesanais inscritos no Seguro-Defeso.
Essa ajuda financeira é destinada a trabalhadores de municípios da Região Norte, que enfrentam os graves impactos da seca.
Detalhes do auxílio
A nova MP, de número 1.277, prevê o pagamento de uma parcela única no valor de R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos.
A medida contempla pescadores de localidades que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal devido à estiagem prolongada.
A seca, que atinge severamente a região amazônica, afeta diretamente a economia da pesca artesanal, uma das principais atividades dos municípios afetados.
Ampliação do benefício
Em outubro, o governo já havia editado a MP nº 1.263, beneficiando cerca de 100 mil pescadores da Região Norte.
Na ocasião, foram atendidos 112 municípios, incluindo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia.
A nova medida amplia o número de cidades e inclui localidades que passaram a ser mais atingidas pelos efeitos da estiagem.
Prazos e próximos passos
Conforme o texto da MP nº 1.277, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deve encaminhar, em até cinco dias, uma lista atualizada dos municípios contemplados.
Após esse prazo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá outros cinco dias para informar a relação dos beneficiários cadastrados nas cidades indicadas