O Acre faz parte dos nove estados habilitados a receber recursos para a compra de câmeras corporais usadas por policiais militares. O valor de R$ 2,9 milhões, que deve ser depositado para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O recurso será disponibilizado em 2025. O comandante da Polícia Militar do Acre (PM-AC), coronel Luciano Dias Fonseca, disse que será feito um plano de trabalho, junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para o uso dos equipamentos.

Câmeras corporais

Em maio, o governo federal publicou uma portaria recomendando que as câmeras gravem continuamente durante todo o tempo de trabalho dos policiais.

O Projeto Nacional de Câmeras Corporais busca proteger os profissionais de segurança pública, qualificar a prestação dos serviços e incrementar a legitimidade das instituições por meio da transparência e da documentação objetiva das operações. 

Em novembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um edital, no Diário Oficial da União, sobre investimentos federais de R$ 102 milhões, com uma pequena contrapartida dos estados (de 1% a 2% do valor de cada projeto), às unidades federais.

Nove estados

Nessa sexta-feira (6), foi divulgado que nove unidades federativas que participaram do edital e foram selecionadas para receber o dinheiro para aquisição de câmeras corporais. Além do Acre, estão incluídos na lista:

  • Alagoas;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • São Paulo;
  • Distrito Federal

As propostas habilitadas passarão pela etapa mais relevante do processo, que é a análise de mérito, e deverão seguir as diretrizes e a norma técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública.