Nesta quinta-feira (2), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, declarou situação de emergência na área onde acontece a captação de água da Estação de Tratamento (ETA 1).
As informações do documento, disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), afirma que a criação de sistemas de informações e monitoramentos de desastres está autorizada.
A determinação, com base na instrução normativa que define os critérios para a decretação de emergência ou calamidade pública pelos municípios, estados e o Distrito Federal, também trata do reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos.
Além disso, no dia 16 de dezembro, um deslizamento de terra atingiu a ETA 1, comprometendo o abastecimento de água em mais de 40 bairros.
Em resposta à crise, a Defesa Civil Municipal vistoriou a estação no último sábado (28) e recomendou com urgência a aprovação do decreto. A medida visa resolver a falta de água nas regiões abastecidas pela estação.
O prefeito Tião Bocalom ressaltou a importância da estação de tratamento, responsável pela produção de 40% da água do estado. Ademais, Bocalom confirmou a mudança de local da estrutura.
A razão para a mudança e declaração de situação de emergência na ETA 1 é devido ao desmoronamento da área, causado pelas intensas chuvas e oscilação do Rio Acre.
Por fim, o prazo do decreto de situação de emergência é de 180 dias.
Confira a declaração completa do prefeito: