A juíza Joelma Ribeiro Nogueira, da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco, ordenou, durante plantão judicial no domingo (12), a investigação dos policiais que prenderam Guilherme Silva da Cruz, 24 anos, acusado de agredir uma servidora pública de 50 anos no Horto Florestal, por possível tortura.
A decisão foi registrada no Termo de Audiência de Custódia, e determina que cópias do processo sejam enviadas à Controladoria do Controle Externo do Ministério Público para investigação.
Durante a audiência, Guilherme afirmou que foi abusado pelos policiais militares, o que motivou o pedido de providências.
Entenda o caso
Uma mulher de 27 anos foi atacada por um homem e sofreu uma tentativa de estupro enquanto caminhava no Horto Florestal de Rio Branco na manhã de sábado (11). O suspeito foi preso pelo crime.
Segundo a Polícia Militar, a vítima relatou que foi abordada pelo suspeito e sofreu ferimentos no rosto, pescoço, tórax, braços, barriga, costas e pernas. Ela também acusou o homem de furtar seu celular.
O suspeito, um homem de 23 anos, foi encontrado próximo a um centro comunitário no bairro Tancredo Neves, aparentemente sob efeito de drogas, segundo os agentes.
De acordo com o registro policial, tanto a vítima quanto uma testemunha reconheceram o homem.
Soltura no domingo
No dia seguinte, domingo (12), Guilherme foi liberado durante audiência de custódia realizada na Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco. A defesa solicitou a liberdade provisória do acusado, sugerindo medidas cautelares ou monitoramento eletrônico.
A juíza homologou a prisão em flagrante de Guilherme Silva da Cruz, afirmando que a detenção ocorreu dentro da legalidade, conforme o Art. 302 do Código de Processo Penal (CPP). Não foram identificadas irregularidades formais ou materiais.
Contudo, ao avaliar a necessidade de manter a prisão preventiva, a magistrada concluiu que os requisitos do Art. 312 do CPP não estavam presentes, decidindo conceder a liberdade provisória ao acusado.
Nova prisão na segunda-feira
Um dia após ser solto, Guilherme foi preso novamente após novo mandado de prisão decretado pela Justiça do Acre.
A nova decisão, assinada pelo juiz Clovis Lodi, foi anunciada na tarde desta segunda-feira (13), atendendo ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Acre (MP-AC).
Segundo o Centro de Operações Policiais Militares (Copom), o homem foi preso em casa, no bairro Tancredo Neves, sem resistência. O magistrado justificou a prisão preventiva como necessária para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal.