A justiça do Acre aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AC) contra Jairton Silveira Bezerra, de 45 anos, acusado de matar brutalmente Paula Gomes da Costa, de 33 anos, em outubro do ano passado.
O crime, ocorrido em via pública de Rio Branco e presenciado pela filha da vítima, de apenas 6 anos, torna Jairton réu no processo.
Jairton vai responder por feminicídio, qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, descumprimento de medida protetiva e por ter cometido o crime na presença de uma descendente.
Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, há provas suficientes que indicam a materialidade do crime e a autoria atribuída ao acusado, o que justifica o julgamento.
A decisão também apontou que o crime foi motivado pelo gênero da vítima, configurando feminicídio em um contexto de violência doméstica. Além disso, a prisão preventiva de Jairton foi mantida por mais 90 dias.
Entrega à polícia e tentativa de liberdade
O acusado se entregou à polícia no dia 6 de novembro de 2024, na Delegacia de Flagrantes (Defla), 10 dias após o assassinato. Após prestar depoimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Jairton participou de uma audiência de custódia.
No entanto, em dezembro, a Justiça negou um pedido de liberdade feito pela defesa, que sugeriu substituir a prisão por medidas cautelares.
Os advogados também alegaram que o réu era responsável financeiramente pela filha, mas o juiz Alesson Braz rejeitou o argumento, afirmando que não há nos autos provas que sustentem essa alegação.
A defesa argumentou que Jairton havia ficado preso mais de 30 dias sem ser indiciado. Porém, o juiz explicou que o relatório final da investigação já havia sido concluído pela polícia, mas foi enviado para a vara errada. O problema foi corrigido, e o processo seguiu normalmente.
Diante da gravidade do crime, do descumprimento de medidas protetivas e da ausência de provas que sustentassem os argumentos da defesa, o pedido de liberdade foi indeferido. O caso agora avança para a fase de julgamento.