O advogado José Alberto Simonetti, 43 anos, registrou nesta sexta-feira, 13, a candidatura a presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele tem o apoio de 23 conselhos seccionais.
A Lei Federal 8.906, conhecida como Estatuto da Advocacia, determina exigência mínima de seis apoios para o registro a candidatura. Simonetti foi além, e não restam apoios suficientes para o registro de uma candidatura adversária.
O candidato é conhecido como Beto Simonetti e integra a atual diretoria do Conselho Federal da Ordem. Ele cumpre função de secretário-geral, responsável, entre outros assuntos, pela coordenação do Exame da OAB e encaminhamento de demandas relacionadas a prerrogativas da advocacia.
José Alberto Simonetti é o atual coordenador-geral das Comissões e Procuradorias do Conselho Federal e representa a OAB em atos relativos à Ação Declaratória de Constitucionalidade 71. Ela solicita ao Supremo Tribunal Federal para reconhecer trechos do novo Código de Processo Civil (CPC), que tratam dos honorários de sucumbência. Ele também liderou os recentes atos de desagravo em favor dos advogados agredidos por policiais.
No dia 28 de julho, em desagravo ao advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, espancado por policiais militares em Goiás, Beto Simonetti destacou a necessidade de união da classe. Ele enfatizou que os advogados do país e a OAB devem ser “escudo e defesa para que as prerrogativas sejam respeitadas”.
Simonetti participou ativamente das ações da OAB em favor de incluir, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869), itens que criminalizam a violação das prerrogativas dos advogados. Ele também foi o relator, no plenário da OAB, do texto que resultou na inclusão desses dispositivos no projeto que se transformou em lei. Depois, foi o proponente das medidas que a OAB deve adotar para assegurar a eficácia da Lei de Abuso.
Carreira
José Alberto Simonetti é registrado na seccional da OAB no Amazonas com o número 3.725. Natural de Manaus, ele recebeu a carteira de advogado em 21 de março de 2001.
Ele é Pós-graduado em Direito Penal e em processo penal pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Atua, principalmente, na Justiça Federal e nos tribunais superiores. É sócio do escritório Simonetti & Paiva Advogados, fundado em 1974 e o segundo escritório a obter registro junto à OAB-AM.
Simonetti é casado, tem dois filhos, de 9 e 12 anos de idade, e pertence à uma família tradicional na OAB. O pai, Alberto Simonetti Cabral Filho, foi por quatro vezes presidente da seccional da OAB no Amazonas. O irmão, Alberto Simonetti Cabral Neto, foi conselheiro federal e também presidiu a seccional. O advogado José Paiva de Souza Filho foi co-fundador do escritório junto com o pai de Beto Simonetti.