Com a liberação de eventos com no máximo 500 pessoas no estado do Amazonas, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, a 852 Km de Manaus, pretende gastar R$ 2.660.200 com sonorização e iluminação para festejos no município. Mais da metade da população do município ainda não está vacinada contra a Covid-19.
O despacho de homologação da licitação para eventos foi assinado pelo prefeito Clóvis Moreira Saldanha e divulgado no Diário Oficial dos Municípios na sexta-feira, 24. As empresas contratadas são Ajam Produções Eventos Ltda; HG Service Produções De Eventos Ltda; e Vilmar Fernandes Monteiro- ME.
Somente com a diária de uma banda com no mínimo 6 integrantes, o município irá pagar ao final de 12 meses 200 diárias que totalizam R$ 570 mil. Os músicos irão atender festivais regionais, festas na cidade e interior, conforme calendário da prefeitura.
Na locação de tendas tipo pirâmide, em lona PVC, o valor total em um ano chegará a quase R$ 140 mil.
Para aluguel de uma caixa ativa em tripé e um microfone sem fio, a gestão municipal irá pagar para dez diárias o valor total de R$ R$ 95 mil.
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Divulgação/Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira-Prefeito Clóvis Moreira Saldanha
O Portal Norte de Notícias entrou em contato com a prefeitura, que informou que trata-se de um registro de preços que será utilizado eventualmente nos eventos oficiais e que não há nenhuma ilegalidade na licitação.
“Trata-se de um registro de preços que será utilizado eventualmente nos eventos oficiais e demais eventos promovidos pela prefeitura ou em parceira com a prefeitura. A sua vigência será de 12 (doze) meses, de acordo com a legislação vigente. Por se tratar de um registro de preços, gera-se uma ata de registro de preços, não existe obrigação e sim eventualidade, ou seja não compromete o orçamento municipal nem tão pouco gera custos para a administração. Apenas quando houver disponibilidade financeira e necessidade de utilização dos serviços”, diz a nota.
Vacinação
Sobre a realização de eventos e participação da população nos mesmos, as informações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM) indicam que ainda há um longo caminho para que a população do município esteja totalmente vacinada. Os dados atualizados até domingo, 26, indicam que 47,7% dos moradores de São Gabriel da Cachoera estão com esquema vacinal completo.
Investigações no município
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou do dia 17 de agosto um Inquérito Civil para apurar uma suposta licitação fraudulenta realizada pelo Presidente da Comissão Municipal de Licitação de São Gabriel da Cachoeiroa, Ariton Lopes Nogueira, e o prefeito, Clóvis Moreira Saldanha.
No dia 23 de agosto, outro inquérito foi instaurado pelo MPAM para investigar supostas práticas de improbidade administrativa cometidas pela Prefeitura do Município. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, há irregularidade na realização de processos seletivos simplificados para contratação de servidores para atuarem na administração pública municipal.
No dia 26 de agosto, a Polícia Federal realizou a operação ‘Insignare’ para investigar a atuação contra o desvio de verbas públicas federais, oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deveriam ter sido usadas na reforma e ampliação de 11 escolas municipais em São Gabriel da Cachoeira.
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