A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) solicitou do Poder Executivo Estadual, medidas urgentes para prevenir possíveis crises no sistema prisional do Amazonas.
Vejam as exigências da CCJ-AM:
– a necessidade de obras de infraestrutura em unidades prisionais e em delegacias que abrigam presos provisórios;
– uma maior atenção ao gerenciamento do sistema de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas;
– o atendimento aos pedidos de transferência de presos do interior para a capital
– atualização constante do sistema de certidões carcerárias, com a inclusão das informações de todos os apenados
Sistema prisional
A solicitação junto ao Poder Executivo Estadual aconteceu durante uma reunião conduzida pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, com vários juízes e promotores do Amazonas.
Conforme a corregedora-geral, a interação é que providências sejam tomadas pelo Estado com o intuito de prevenir possíveis crises no sistema prisional.
“Nossa intenção é intermediar o contato de nossos juízes com a Administração Pública; nos colocar à disposição para colaborar nos assuntos que nos cabe e propor soluções”.
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Resposta
Durante a reunião, o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Vinícius Almeida, afirmou que diversas ações requisitadas pelos juízes e reforçadas pela Corregedoria de Justiça já vêm sendo tomadas.
“No caso de obras de infraestrutura, um dos fatores que dificultam a execução destas com maior rapidez é a dificuldade logística alegada por empresas de engenharia que vencem processos de licitação, mas desistem das obras antes que elas sejam concluídas, fato que, segundo o titular da pasta, se deu em municípios como Tefé, distante 521 Km de Manaus”.
Conforme Almeida, após a resolução de impasses envolvendo o distrato de contratos e a realização de novas licitações, novas obras no sistema prisional devem ser concluídas já no primeiro semestre de 2022.
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