Cada vez mais os amazonenses estão procurando viver no exterior. O Amazonas registrou um aumento de 95% no serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania, chamados de apostilamentos.
Os dados do são do Colégio Notarial do Brasil e Conselho Federal (CNB/CF). Entre junho e novembro de 2021 foram realizados 5.653 Apostilamentos no Amazonas, enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 2.897 documentos.
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Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 155%, passando de 1.130 no segundo semestre do ano passado, para 2.883 no mesmo período de 2021.
Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 39% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 51% das solicitações.
Brasileiros no exterior
Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente em outro país.
O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países.
Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.
Convenção de Haia e Apostilamento digital
O Apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016.
Em junho de 2021 a base de dados do Apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.
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