Assim como em outros municípios do Amazonas, a prefeitura de Borba, a 150 km de Manaus, sancionou a lei municipal que garante aumento dos salários do prefeito, Simão Peixoto (PP), do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores. Os reajustes chegam a 108,33%.
A lei municipal Nº 224/2020 é assinada pelo gestor municipal e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição desta segunda-feira, 10.
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O prefeito irá receber R$ 25 mil, o vice-prefeito, Zé Pedro Graça (PSD) irá receber 16 mil, os secretários R$ 6 mil e os vereadores 9 mil reais.
De acordo com o prefeito, Simão Peixoto, o valor dos subsídios antes era de R$ 12 mil para prefeito, vice-prefeito de R$ 9 mil, secretários R$ 3 mil e vereadores para R$ 7 mil.
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Em entrevista para o Portal Norte de Notícias, Peixoto disse que o valor não é um aumento, é a volta dos salários que antes teriam sido diminuídos na gestão de 2018, do prefeito José Maria da Silva Maia, conhecido como Baía.
“O gestor anterior, o Baía, reduziu de R$ 17 mil para R$ 12 mil o salário do prefeito, fez uma coisa inconstitucional e reduziu o salário em 2018 para mostrar para a população que ele era sério e honesto, mas acabou perdendo a eleição. Estamos voltando para o valor que era antes da redução”, disse Simão Peixoto.
De acordo com a lei os valores já estão valendo desde do 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e ainda fixa que os servidores do Poder Executivo, receberão a gratificação natalina correspondente a um doze avos da remuneração a que fizerem jus no mês de dezembro do respectivo ano, sendo paga até o dia 20 de dezembro.
Segundo Peixoto, a lei foi aprovada em 2020 na Câmara Municipal de Borba e foi publicada em 2022 por conta do decreto federal que proibia a contratação e aumento dos subsídios dos servidores públicos.
” A lei foi aprovada antes das eleições de 2020. O governo federal publicou uma lei em 2020 que não deixou a gente contratar, não dar gratificação e nem aumentar os salários por isso que está sendo publicado agora essa lei”, finalizou.
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