A Prefeitura de Autazes, a 113 km de Manaus, pretende gastar R$ 1.049.359,03 para a construção de muro de alvenaria na Escola Municipal Bom Jesus, na Comunidade Bom Jesus, no Rio Madeirinha, Zona Rural do município.
O despacho de homologação e o extrato de adjudicação foram publicados na edição desta segunda-feira, 7, do Diário Oficial dos Municípios (DOM).
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Quem assina o documento é o prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante.
A empresa vencedora da licitação é a Instala Engenharia e Construções LTDA. Com CNPJ 63.715.304/0001-55 e sede em Manaus, a empresa tem o capital social de R$ 1,2 milhão e três sócios.
O período de contratação da empresa não foi informado na homologação.
De acordo com o extrato da homologação, a construção do muro faz parte do projeto básico e reforma da quadra Juca Siqueira.
No valor da obra já estão inclusos os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI).
Na homologação não há informações sobre os materiais que serão utilizados, nem o tamanho do muro.
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Educação
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de Autazes é de 41.005 habitantes.
A taxa de escolarização do município, considerando a faixa etária de 6 a 14 anos, é de 94,6%.
A cidade possui 49 escolas vinculadas ao ensino fundamental e cinco voltadas para o ensino médio.
Ao todo, são 8.596 mil estudantes matriculados no ensino fundamental e 2.267 no ensino médio.
Já o número de professores é de 423 no ensino fundamental e 106 no médio.
A nota do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais corresponde a 4,9 e 3,8 nos anos finais.
Nota
Por meio de nota, a Prefeitura de Autazes informou que a Comissão de Licitação cometeu um erro no extrato da homologação, e retificou que o valor de R$ 1 milhão é referente à reforma do Hospital e adequação do centro de parto.
Ainda segundo a prefeitura, o valor destinado para a construção do muro é de R$ 242.188,28.
Veja trechos da nota:
“… A Comissão de Licitação cometeu um erro no extrato da homologação, o objeto que consta no ato é da Tomada de Preço nº 14/2021, cujo objeto é a Construção da Casa da Cultura, na sede do município de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 3721/2021-PMA. Sendo a empresa vencedora a HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.631.381/0001-84 com preço global de R$ 242.188,28 (Duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) para a Construção do Muro em Alvenaria da Escola Municipal de Bom Jesus, na Comunidade Bom Jesus, incluso o BDI e o preço total de R$ 464.072,42 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para reforma da quadra Juca Siqueira. Vale ressaltar que, a construção do referido muro refere-se a um pedido judicial, que está sendo atendido pela Prefeitura de Autazes. … A Administração (Comissão de Licitação) em respeito ao principio da Auto Tutela está providenciando a publicação da ERRATA do Extrato de Homologação da TP 15.2021″.
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