O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a reabertura imediata do polo-base de saúde indígena da aldeia Gavião, localizada às margens do igarapé Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus.

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A recomendação foi direcionada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Manaus.

De acordo com o documento, o polo deve contar com a lotação de técnico de enfermagem e contratação de equipe multidisciplinar capacitados para atuação com povos indígenas, além do regular abastecimento de medicamentos, equipamentos, combustível suficiente para transporte fluvial e terrestre, disponibilização de veículo e contratação de condutor habilitado, mediante consulta aos usuários de saúde indígena e conselheiros locais das aldeias.

Também foi recomendada a realização emergencial de novo processo de escolho de conselheiro distrital de saúde do polo, com participação dos usuários da saúde indígena do local.

Em reunião realizada em janeiro deste ano, lideranças indígenas denunciaram descaso por parte do Dsei Manaus e do Condisi, em plena terceira onda da pandemia de covid-19, quanto ao atendimento das aldeias da região.

Os relatos denunciavam a ausência de estrutura física adequada, despreparo da equipe multidisciplinar e prestação inadequada de serviços por técnicos de enfermagem e agente indígena de saúde.

Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.

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