A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresenta à população, em abril, uma carreta itinerante que levará atendimentos às regiões de maior densidade populacional da capital e da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

No próximo mês, a instituição também inaugura o Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru (a 86 km de Manaus) e que alcançará municípios do entorno.

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Com 15 metros de comprimento e, aproximadamente, 60 metros quadrados de área útil, a carreta itinerante será lançada em um mutirão de atendimentos na zona leste de Manaus, em data a ser agendada no mês de abril.

A unidade móvel é climatizada e possui acessibilidade, com elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, banheiro com barras de apoio para cadeirantes e alarme de emergência audiovisual.

Internamente, o veículo conta com ampla estrutura, podendo ser utilizado com 11 estações de atendimento; sala de espera para 12 pessoas; sala privativa de audiência/conciliação; copa; além de internet. 

“Estamos buscando, com essas e outras iniciativas, estar cada vez mais próximos da população que precisa dos serviços da Defensoria, que são as pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um processo na Justiça, e que estão entre as mais vulneráveis da sociedade”, disse o defensor público-geral, Ricardo Paiva. 

A ideia é que a unidade móvel possa se tornar uma estrutura perene de atendimento ao cidadão. 

Imagem: Divulgação/DPE-AM

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Expansão

Outra iniciativa de destaque é a inauguração, ainda neste ano, dos três últimos polos do interior que faltam para a implementação total do processo de interiorização com estrutura permanente da Defensoria fora de Manaus.

O primeiro a ser inaugurado, em abril, será o Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru e que alcançará os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão. 

Este será o primeiro polo com estrutura própria da DPE-AM, sendo construído com recursos da instituição e pondo fim à necessidade de gastos com pagamento de aluguel de prédios onde funcionam polos.

A ideia é que, ao longo dos próximos anos, todos os polos passem a ter sedes próprias da Defensoria.  

Os outros dois últimos polos serão inaugurados no segundo semestre deste ano: o Polo do Juruá – tendo sua sede em Eirunepé (a 1.160 km de Manaus) e atendendo também aos municípios de Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – e o Polo da Região Metropolitana – com sede em Iranduba (a 27 km da capital), que também vai atender os municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Autazes, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Imagem: Divulgação/DPE-AM

Unidades Descentralizadas

Ao completar 32 anos em 2022, a DPE-AM também expande seus serviços no interior do Estado. Serão construídas Unidades Descentralizadas no Interior (UDIs), que serão unidades nos municípios que compõem os polos.

Inicialmente, os atendimentos nas UDIs serão realizados apenas por videoconferência, com possibilidade de designação de um defensor público fixo posteriormente.  

“Essas UDI’s funcionarão mais ou menos assim: temos o Polo do Baixo Amazonas, formado por Parintins, Barreirinha e Nhamundá. Temos a sede em Parintins e montaremos, por exemplo, uma UDI em Barreirinha. A ideia é colocar um ponto de internet lá e o atendimento acontecer por videoconferência entre Parintins e Barreirinha ou até mesmo Manaus, de modo que o município tenha atendimento diário pelo defensor. Hoje já temos um projeto-piloto rodando em Apuí-Humaitá e estamos instalando Pauini-Lábrea”, explicou o defensor geral.  

Para garantir o reforço no quadro de servidores para o atendimento nas novas unidades e polos, a Defensoria realizará um novo concurso público, sendo uma vaga de nível superior e uma vaga de nível médio, além de uma bolsa de estágio, para Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Autazes, Careiro Castanho e Manaquiri.

Também haverá um defensor público respondendo por dois desses municípios.  

“Com esses três novos polos, o Amazonas contará com todo o interior do Estado coberto pela Defensoria Pública”, afirmou Paiva. 

Imagem: Divulgação/DPE-AM

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