Governo do AM vai acionar STF outra vez após decreto do governo Bolsonaro contra polo de concentrados na Zona Franca de Manaus

Ana Kelly Franco

3 anos atrás

O governo do Amazonas anunciou na manhã desta sexta-feira, 29, que irá entrar com outra ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do governo Bolsonaro.

O presidente homologou o decreto nº 11.052, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no polo de concentrados do Polo Industrial de Manaus.

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Poucos dias depois de se reunir com Jair Bolsonaro, em Brasília, o governador Wilson Lima (UNIÃO) postou mensagem em rede social criticando novo ataque à Zona Franca de Manaus.

“É inaceitável a insensibilidade do Ministério da Economia com o povo do Amazonas. Vamos fazer de tudo para defender os empregos gerados aqui”, disse Wilson.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra desta quinta-feira, 28.

O decreto acaba com a competitividade do setor que gera 7,3 mil empregos diretos e indiretos.

“Art. 1o Fica alterada a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidente sobre o produto classificado no código 2106.90.10 Ex 01, relacionado nas Tabelas de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovadas pelo Decreto no 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e pelo Decreto no 10.923, de 30 de dezembro de 2021, na forma do Anexo a este Decreto”, diz trecho do decreto.

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Reunião com Bolsonaro

Na quarta-feira, 27, o governador se reuniu com o presidente em Brasília para tratar sobre o decreto que reduz em 25% alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Durante a reunião, Bolsonaro afirmou que o governo federal iria buscar alternativas para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Estamos aqui em tratativas para discutir a melhor maneira do Amazonas não perder competividade para o resto do país. Tenho hoje mesmo uma reunião com a equipe econômica nossa, para buscar alternativas, até pra melhorar a competitividade e melhorar mais ainda a questão da empregabilidade em Manaus e no Amazonas”, disse Bolsonaro.

Essa foi a segunda promessa feita pelo presidente, que logo seguida é quebrada com a publicação de outro decreto.

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