Nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 2.655 crianças somente com o nome materno no Amazonas.
O maior número absoluto e percentual para o mesmo período desde 2018.
Os dados são dos Cartórios de Registro Civil do Amazonas, e divulgados neste sábado, 7, pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
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Os dados ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 registrou um menor número de nascimentos totais para o período, comparado a 2021, totalizando 23.429 neste ano e 24.556 no ano passado.
Em percentuais, 11,3% das crianças nascidas em 2022 foram registradas somente com o nome da mãe, enquanto em 2021, foram 9,2%.
Comparado ao mesmo período de 2018, quando nasceram 19.233 crianças e 1.242 delas foram registradas somente com o nome materno, o número de mães solos cresceu 1.413 registros, o que equivale a um aumento de 4,87%.
Pais Ausentes
Os dados estão disponíveis no novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, denominado Pais Ausentes, lançado no mês de março.
As informações integram a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.
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Certidão de nascimento
Em 2020, o total de nascimentos foi de 17.238 sendo 1.790 crianças registradas sem o nome do pai.
Já em 2019, ano pré-pandemia, foram contabilizados 19.777 nascimentos gerais e 1.755 registros de mães solo.
Reconhecimento de Paternidade
Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
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