A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira, 24, um mutirão de atendimento jurídico no município de Codajás, a 316 km de Manaus.

Os serviços do programa Defensoria Itinerante serão oferecidos até quinta-feira, 26, sempre das 8h às 17h, no Centro do Idoso de Codajás, localizado na Rua Manoel Alves, bairro Santa Luzia.

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De acordo com o coordenador do programa, defensor público Danilo Germano, os serviços são gratuitos e voltados para a área de Direito da Família.

“Atualmente, o município de Codajás pertence ao Polo de Coari. Com a ação itinerante, buscamos atender uma quantidade maior de pessoas e resolver as demandas relacionadas à assistência jurídica gratuita”, disse. 

Na ocasião, os interessados terão a oportunidade de resolver questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, investigação de paternidade, guarda, registros públicos, entre outros.  

Para receber o atendimento, a pessoa deve levar documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.  

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Últimas ações

Nas últimas semanas, a DPE-AM realizou atividades itinerantes em municípios como Manacapuru, onde mais de 630 pessoas foram alcançadas, totalizando 1.695 atos de atendimentos.

A ação antecedeu a inauguração do polo Rio Negro-Solimões, o 11º polo da instituição, e o primeiro construído com recursos próprios. 

Entre os dias 10 a 13 deste mês, os municípios de Santo Antônio do Içá e Tonantins também receberam o mutirão da Defensoria Itinerante.

Na semana passada, o programa proporcionou, ainda, assistência jurídica gratuita aos moradores da Zona Leste de Manaus, com a inauguração da Carreta da Defensoria.

Em dois dias, foram 430 pessoas alcançadas e mais de 1.200 atos de atendimentos realizados.

Sobre o programa

O Programa Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico às diversas zonas de Manaus e aos municípios do interior do Estado nas áreas de família e registros públicos, desde 2015.

O objetivo do programa é levar o atendimento da DPE-AM para mais perto da população que necessita de acesso gratuito à Justiça.

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