A Prefeitura Municipal de Humaitá, a 590 km de Manaus, será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por eventual prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de fraude em processo licitatório destinado à aquisição de combustíveis e derivados.
O Inquérito Civil (IC) foi instaurado pelo Promotor de Justiça Weslei Machado Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, na terça-feira, 17.
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A investigação tem como base em uma denúncia referente ao Processo Licitatório nº1/2021, vencido pela empresa M. M. Soares de Oliveira, inscrita no CNPJ 30.721.064/0001-42.
“O MP tomou ciência da situação após a formulação de uma Notícia de Fato feita ao órgão por determinado cidadão do município, com a descrição da ocorrência do fato objeto. O IC foi instaurado em razão da necessidade de se levantar maiores elementos de provas sobre as condutas ímprobas apontadas”, explicou o Promotor de Justiça Weslei Machado Alves.
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É a segunda investigação aberta nesta semana pela promotoria contra denúncias realizadas na prefeitura de Humaitá.
O MPAM começou a investigar denúncia de suposta prática de nepotismo envolvendo a nomeação de servidores comissionados que, em tese, possuem vínculo familiar com secretários e vereadores municipais.
O MP notificou Juscineth Jesus Soares de Oliveira, José Clailton, J.C.A. de Oliveira e M. M. Soares de Oliveira, responsáveis pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para a Prefeitura de Humaitá, para que, no prazo de 30 dias, manifestem-se sobre os fatos.
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