Careiro Castanho, distante 102 km de Manaus, recebe, entre os dias 30 de maio e 3 de junho, o Programa Justiça Itinerante com uma unidade móvel disponibilizando serviços jurídicos de forma gratuita à população.
A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e ação acontecerá de segunda a sexta, das 8h às 17h.
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A unidade móvel ficará instalada na Praça dos Três Poderes em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.
Para dar apoio ao atendimento serão instaladas tendas na área externa da igreja.
Essa é a quinta ação levada a municípios do interior pelo programa neste ano; as anteriores atenderam Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Autazes.
Audiências
O atendimento no Careiro Castanho incluirá a realização de audiências e homologações de acordos em ações de natureza consensual na área de Família como :
-Divórcio consensual
-Guarda de filhos menores de idade entre os genitores
-Pensão de filhos entre os genitores
-Dissolução de união estável
– Direito de visita de filhos menores de idade entre genitores
E também dos processos do Juizado Especial Cível (Pequenas Causas), com demandas envolvendo valores de até 20 salários mínimos: cobranças em geral; contratos não cumpridos; serviços não prestados; indenizações em acidentes de trânsito; reparação de danos em geral e; e 2.ª via de certidões.
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Manaus
A ação nomunicípio do interior não interromperá o atendimento que está sendo prestado pelo Programa, até o dia 3 de junho, em Manaus, no bairro Alvorada, zona Oeste da capital, na sede Aldeias Infantis S.O.S. Brasil, localizada na Avenida Professora Cacilda Pedrosa.
No local o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Calendário
O calendário do Programa Justiça Itinerante para este ano de 2022 foi aberto em 7 de janeiro, tendo como local a Delegacia da Mulher, no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul. O serviço foi ofertado no local até 4 de fevereiro.
Em seguida (de 7 de fevereiro a 4 de março) o atendimento ocorreu no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, bairro Cidade Nova, na zona Norte da capital.
De 7 de março a 1º de abril, o Justiça Itinerante atendeu na Vila Olímpica, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da cidade.
De 4 a 29 de abril, a unidade móvel do programa fez atendimento na área de estacionamento do 28.º Distrito Integrado de Polícia, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste.
O calendário do primeiro semestre será encerrado com uma ação de atendimento na Praça Heliodoro Balbi, conhecida como “Praça da Polícia”, na avenida José Paranaguá, Centro, de 6 de junho a 1.º de julho.
Mais informações ou qualquer orientação sobre os serviços do “Justiça Itinerante” do TJAM podem ser obtidas por meio do telefone 98459-6677.
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