O município de Borba, a 151 km de Manaus, decretou por 60 dias o uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos e fechados.
O decreto de nº 107/2022 foi assinado pelo prefeito Simão Peixoto Lima na quinta-feira, 14, e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta sexta-feira, 15.
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“Fica determinado durante o deslocamento pelo território municipal para a realização de qualquer espécie de atividade”, diz um trecho do DOM.
De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), o município registrou nos últimos 14 dias, 330 casos confirmados.
Desde o início da pandemia, 71 borbenses perderam a vida em decorrência da doença.
O uso das máscaras também volta a ser obrigatório aos motoristas e usuários do transporte de táxis e mototáxi.
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Estabelecimentos privados
Os estabelecimentos privados deverão tomar as providências necessárias para o cumprimento do decreto pelos seus funcionários, colaboradores e clientes.
O decreto ressalta que os proprietários do estabelecimento devem impedir que estas pessoas sem máscaras ingressem e/ou permaneçam no local.
O descumprimento das disposições contidas no presente decreto, sujeitará o infrator, pessoa física ou jurídica, as penalidades da legislação.
Fiscalização
A fiscalização acerca do cumprimento das disposições constantes no presente decreto será realizada pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Saúde e da Segurança pública Municipal.
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