A Prefeitura de São Paulo de Olivença, a 985 Km de Manaus, irá gastar, sem licitação, R$ 909.463,10, com “itens em geral” para ações de socorro às vítimas da enchente, neste ano, no Amazonas.
A gestão municipal declarou no dia 2 de junho situação de emergência, por 180 dias, devido a subida do Rio Solimões.
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A dispensa de licitação foi assinada pelo prefeito Nazareno Souza Martins (Republicanos) e publicada nesta segunda-feira, 1ºde agosto, no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
A justificativa para o documento é a subida do nível do rio que banha a cidade, que atingiu os moradores.
Recentemente a gestão municipal gastou R$ 1,3 milhão com a aquisição de objetos de copa, cozinha, cama e banho. Entre os itens adquiridos estão 12 mil panos de prato e seis mil toalhas de rosto, que custaram aos cofres públicos mais de R$ 115 mil.
Empresas
Quatro empresas irão prestar os serviços para a Prefeitura de São Paulo de Olivença. Os contratos têm o prazo de vigência até 31 de dezembro.
A empresa Gladimir Reina Jacaúna, inscrita no CNPJ 44.549.198/0001-32, possui sede em São Paulo de Olivença e um capital social de R$ 80 mil.
A firma Jaila Dias Gonçalves, inscrita no CNPJ 22.634.509/0001-29, possui sede em Tefé e capital social de R$ 450 mil.
A Mult Ltda, inscrita no CNPJ 21.775.262/0001-06, também é sediada em São Paulo de Olivença e tem capital social de R$ 200 mil.
A J. C. de Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ 04.310.775/0001-14, possui sede em Codajás e um capital social de R$ 600 mil.
No DOM, não há informação de quais itens serão contratados e nem quantas pessoas serão beneficiadas.
Imagem: Reprodução/DOM
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Sem resposta
O Portal Norte entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo de Olivença, mas até a publicação desta reportagem não obteve respostas para os questionamentos.
Os contatos foram feitos por meio de ligações e mensagens de aplicativo.
Esgotamento sanitário
De acordo com dados de 2021 do Esgotamento Sanitário no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo de Olivença tem aproximadamente 40.837 habitantes.
O município tem 4,6% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 24,1% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1,3% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiros, calçadas, pavimentação e meio-fio).
Quando comparado com os outros municípios do Amazonas, São Paulo de Olivença fica na posição 53 de 62.
Milhões com show e balneário
Em fevereiro deste ano a gestão do município gastou R$ 1.022.882,64 com a reforma do Balneário Ajaratuba.
Já em maio, a Prefeitura de São Paulo de Olivença contratou a banda “Barões da Pisadinha”, para a festa de 140 anos da cidade. Na ocasião, somente com cachê, os artistas receberam R$ 480 mil.
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