A Prefeitura de Coari, a 363 km de Manaus, pretende gastar quase R$ 2 milhões com serviços de sonorização, iluminação e demais estruturas para realização de eventos no município.
O extrato do termo de contrato nº 17/2022 foi assinado pelo vice-prefeito, Edilson de Oliveira Lima (Republicanos) no dia 15 de julho, e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição desta segunda-feira (15).
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A gestão municipal irá gastar o total de R$ 1.914.350,00, porém o valor de R$ 797.645,85 já foi pago a empresa vencedora da licitação.
Por mês, a prefeitura paga o valor de R$ 159.529,17.
O prazo do contrato será de 12 meses. A dotação orçamentária é da Secretaria Municipal de Comunicação.
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Empresa
A empresa vencedora da licitação é a M. de L. de Medeiros Transporte Eirelli-ME, inscrita no CNPJ 36.308.493/0001-79.
Com sede em Coari, a empresa possui um capital social de R$ 700 mil.
Resposta
A gestão municipal de Coari, entrou em contato nesta quarta-feira (17) e afirmou que as estruturas são para eventos essenciais desenvolvidos pelas secretarias do município.
“Em relação aos gastos com serviços de sonorização, iluminação e demais estruturas, a prefeitura ressalta que tais arranjos são fundamentais para a realização dos eventos essenciais desenvolvidos pelas secretarias municipais, como entrega de benefícios, conscientização da população, entre outros. Estas iniciativas ocorrem tanto na zona urbana como na zona rural, que recebe quase semanalmente a visita integrada de várias órgãos da administração municipal, com as Ações Conjuntas de Cidadania, que são primordiais à população”, comentou o secretário de Comuninicação, Cicero Andrade de Araújo.
A prefeitura ainda afirma “que houve um equívoco na divulgação dos fatos por não se tratar de pagamento ao fornecedor, apenas do empenho da despesa, conforme estabelece a Lei n° 4.320/64 que Estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para a Administração Pública”, disse.
O secretario afirmou que o contrato estabelece uma estimativa de gastos durante o período de 12 meses, criando apenas um compromisso com o fornecedor e a obrigação de pagamento dar-se-á tão somente a entrega do serviço/produto do fornecedor a prefeitura.
“Diante dos fatos, a prefeitura se coloca à disposição para qualquer tipo de informação relacionada aos contratos junto aos Órgãos de Controle, haja vista que passa também pelos Órgãos de Controle Interno da Administração Municipal. Por fim, a Prefeitura de Coari reforça que os contratos da Administração seguem todos os trâmites legais desde o processo licitatório até a publicação do extrato do contrato, conforme disciplina as leis que regem a administração pública”, finalizou a nota.
Milhões em material esportivo
No dia 12 de julho, a gestão municipal contratou sete empresas por R$ 14.917.916,65 milhões para aquisição de material esportivo.
Somente com camisas e calções de futebol e vôlei o valor superou R$ 7 milhões. O valor pagará a confecção de 6,3 mil conjuntos.
Além disso, o município contratou por R$ 6,8 milhões serviços de transporte escolar fluvial.
Arrecadação de Coari
Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a Prefeitura de Coari recebeu até junho deste ano mais de R$ 33 milhões.
Com royalties de petróleo, a cidade já recebeu, em 2022, R$ 400 mil.
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