Inicia nesta segunda-feira (15), a 21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Amazonas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou 1.985 relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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A 21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa acontecerá até sexta-feira (19).
Em Manaus, a abertura oficial das atividades acontecerá nesta segunda, e na terça-feira (16), acontecerá no Fórum de Justiça da Comarca de Iranduba acontece a solenidade de abertura simbólica alusiva às atividades da ação nas comarcas do interior do Estado.
Esta edição da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ faz alusão ao aniversário de 16 anos da entrada em vigor da Lei 11.340/2006, conhecida como ‘Lei Maria da Penha’.
O número pautas aumentou 65,4% em relação ao quantitativo pautado (1,2 mil processos) na última edição do evento, realizada em março deste ano.
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A lei é um marco da luta que travamos para combater essa chaga que representam os altos índices de violência de gênero em nosso País.
Estatísticas
Neste ano, de acordo com dados do Setor de Estatística do TJAM, as medidas protetivas de urgência somam o total de 5.527, até 5 de agosto, sendo 3.162 na capital e 2.365 no interior.
Durante todo o ano de 2021, o número totalizou 8.705 MPUs.
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