O atendimento do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), voltará a ser ofertado a partir de segunda-feira (29) no Centro de Convivência Teonísia Lobo, localizado na Rua da Penetração 3, bairro Amazonino Mendes, o Mutirão, na zona Norte de Manaus.
De acordo com TJAM, o retorno da ação ao local atende solicitação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
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A volta do programa tem a finalidade de dar vazão, principalmente, à expressiva demanda de assuntos na área do Direito de Família.
No início de agosto, o programa já havia levado uma ação de atendimento ao espaço conhecido como “Ará”, com ênfase no público feminino.
Os atendimentos integraram as atividades do “Agosto Lilás” e da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, ambos eventos relacionados ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo o juiz Alexandre Novaes, titular do 10.º Juizado Especial Cível de Manaus, a região onde fica localizado o Centro de Convivência registra demanda muito expressiva, motivo pelo qual tem recebido atenção prioritária.
Novaes, que também atua como coordenador do Justiça Itinerante, informou que os atendimentos no Mutirão se estenderão até o dia 2 de setemrbo.
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Serviços
Na unidade móvel, o público feminino terá acesso a orientações jurídicas acerca de temas relacionados ao direito de Família, bem como poderá ingressar com ações de natureza consensual envolvendo pensão de alimentos; reconhecimento voluntário de paternidade ou de união estável; divórcio; definição de guarda de filhos; entre outros.
Para o atendimento é preciso apresentar documentos pessoais, como carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência e os documentos referentes à causa, essenciais para a propositura das ações.
Calendário
A próxima parada da unidade móvel será o bairro do Japiim, na zona Sul da capital.
O serviço será disponibilizado na área de estacionamento da Universidade Ulbra, que fica na Avenida Carlos Drummond de Andrade, Japiim, entre os dias 8 e 30 de setembro.
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