O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou nesta segunda-feira (5) que irá fiscalizar os desfiles civil e militar relacionados à Semana da Pátria na quarta-feira (7).
A ação será para coibir possíveis irregularidades praticadas por candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações nas Eleições Gerais 2022 durante os desfiles.
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Segundo o órgão, a concentração de milhares de pessoas em um mesmo lugar é tentadora para os candidatos a fazerem campanha no meio da multidão.
O presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, confirmou que a Comissão de Fiscalização da corte eleitoral dará apoio às juízas e ao juiz coordenadores da Propaganda Eleitoral, Ana Lorena Gazzineo e Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo e Francisco Carlos de Queiroz.
De acordo com a legislação eleitoral vigente é proibido:
– aos candidatos fazer showmício;
– dar brindes, como bonés, camisetas ou cestas básicas;
– Instalar outdoors com propaganda;
– e fixar propaganda em árvores e jardins públicos e sujar a cidade com propaganda eleitoral impressa (santinhos, panfletos e cartazes).
Programação
No dia 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil, será realizada na Estrada da Ponta Negra, às 8h, o tradicional desfile Cívico Militar reunindo as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
Às 17h, ainda na Ponta Negra, ocorrerá a cerimônia de ‘Abafamento do Fogo Simbólico’, encerrando oficialmente a Semana da Pátria e do Amazonas.
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