A Coordenadoria das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá, de 16 a 18 de novembro, uma “Semana de Conciliação”, com 267 audiências pautadas em seis unidades judiciais de Manaus.
A abertura será realizada na entrada do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro São Francisco, Zona Sul da capital, na próxima quarta-feira (16), às 8h.
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Semana de Conciliação das Varas de Família
O trabalho conta com apoio dos magistrados das dez Varas de Família de Manaus e as audiências envolvem assuntos como guarda de menores e alimentos.
Segundo a Coordenadoria das Varas de Família do TJAM, o mutirão segue-se à “Semana Nacional de Conciliação”, aproveitando a mobilização sobre o tema, e tem como objetivo impulsionar os processos, a fim de possibilitar a articulação de sentenças pelos magistrados competentes.
Os resultados auxiliarão no cumprimento da Meta 11 do Poder Judiciário, que trata de “identificar e julgar, até 31/12/2022, no 1.º Grau, 80% e no 2.º Grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias”, promovendo, desta forma, os direitos da criança e do adolescente.
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Durante a programação, o trabalho nas unidades judiciais participantes começará normalmente às 8h e se estenderá até 17h, a fim de realizar as audiências.
Em encontro preparatório do mutirão realizado no mês passado, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura salientou que o propósito do Poder Judiciário, ao realizar a ação, é o de consolidar cada vez mais a prática da conciliação enquanto método alternativo e ágil para a resolução de conflitos, e dar respostas céleres às demandas que chegam à Justiça.
“Nesse caso específico, estaremos buscando assegurar a celeridade de processos que envolvem, por exemplo, questões de alimentos, isto é, pedidos para concessão de pensão alimentícia”, informou a magistrada.