O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas disponibiliza para doação três veículos que estão sem uso.
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Conforme a comunicação do órgão, são dois Fiat Palio e um Renault Fluence.
Representantes de órgãos e entidades podem manifestar interesse até o dia 14 de dezembro.
Solicitação no MPF
A instituição interessada deve indicar o bem desejado, por meio de solicitação encaminhada via Protocolo Eletrônico do órgão, sem necessidade de cadastro prévio no sistema eletrônico.
Segundo o órgão, podem se candidatar para receber os bens em doação outros ramos do Ministério Público da União (MPU), suas autarquias e fundações públicas.
Também pode participar empresas públicas federais ou sociedade de economia mista federais prestadoras de serviço público.
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A doação ainda pode ser requerida por entes do Distrito Federal, Estados, Municípios e suas Autarquias, fundações públicas.
E, por fim, as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.
Caso haja mais de um interessado nos bens, o atendimento será feito conforme a ordem de chegada das manifestações e conforme ordem de preferência registrada na solicitação.
A informação sobre os classificados para receber a doação será publicada no site da instituição no Amazonas.
Será enviado por meio de ofício aos interessados que terão 15 dias para retirar os bens da unidade do MPF.