A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) emitiram, nesta segunda-feira (12), uma carta de repúdio contra o aumento de 20% nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Amazonas poderá ter aumento expressivo nos preços dos combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo, entre outros produtos e serviços.

O reajuste poderá ocorrer se a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovar a proposta do Governo do Amazonas em aumentar de 18% para 20% as alíquotas do ICMS.

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Câmaras de Dirigentes Lojistas

As duas entidades lojistas discordam da justificativa para adoção da medida. Segundo o governo, o “aumento da tributação seria a solução para o Estado ser suprido com meios para atender as demandas, certamente desafiadoras a partir de 2023”.

As Câmaras alegam que o Estado teve aumento de arrecadação até novembro 2022 em comparação com o mesmo período de 2021.

“Não nos parecem coerentes e até mesmo coesas as alegadas perdas de arrecadação, pois durante todo o período da pandemia, até hoje, a arrecadação do Estado apresentou arrecadações recordes, já apresentando aumento de R$ 3.445.430.371,55 até novembro de 2022 em relação à 2021”, diz um trecho da carta.

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As entidades afirmam que o aumento do ICMS proposto atinge a quase totalidade das mercadorias, que terão imediatamente os seus preços aumentados na mesma proporção, fazendo com que o carrinho de compras fique mais vazio.

Eles alertam que, caso seja aprovado, o aumento de tributos poderá gerar inflação.

“O aumento do ICMS sobre combustível, da energia elétrica e do transporte afeta o custo de compras de mercadorias em geral pelo comércio, especialmente as que vêm do sul do país”, destacam as entidades.