O número de divórcios realizados em Cartórios de Notas do Amazonas caiu 14,5% em 2022, na comparação com 2021. É o menor patamar desde 2019.
É o que revelou nesta semana a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).
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Divórcios
Segundo a Anoreg-AM, foram registrados 705 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano.
Em 2021, ano do auge da pandemia de Covid-19, foram 825, marca recorde no Amazonas.
Isolamento social nos anos auge da pandemia e prática de atos de forma online podem explicar recorde de atos em 2021.
Isolamento social
O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fizeram com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas do Amazonas.
Que havia atingindo crescimento recorde durante a pandemia, caísse 14,5% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado, atingindo seu menor número desde 2019.
Os meses de novembro, setembro e julho foram aqueles com maior diminuição.
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Divórcio online
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.