Com foco principalmente na Lei Seca, a operação de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) começou em Manaus.
As fiscalizações começaram na sexta-feira (23) e irão ocorrer em todas as zonas da cidade de Manaus até o dia 1º de janeiro de 2023.
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Serão montadas barreiras de fiscalização com foco principalmente na Lei Seca.
Ao todo, trinta e cinco agentes de trânsito e policiais militares lotados no Detran-AM estarão nas ruas, conforme o órgão de trânsito.
Na operação do ano passado, 136 pessoas foram flagradas no teste do bafômetro na capital.
Lei Seca
A Lei nº 13.546, aprovada em dezembro de 2017, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelecendo maior rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.
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Conforme o CTB, o condutor flagrado infringindo a Lei, sofrerá com a penalidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses, multa de R$ 2.934,70 e o veículo será retido.
Além disso, o motorista também poderá ser preso, caso o teor alcoólico aferido pelo bafômetro seja superior a 0,3 miligramas por ar alveolar.
Para os condutores que se recusam a fazer o teste do bafômetro, é importante lembrar que as sanções aplicadas são as seguintes: suspensão do direito de dirigir por 12 meses, multa de R$ 2.934,70 e retenção do veículo.