A operação “Volta às Aulas” realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), fiscalizou 19.350 produtos, sendo 5.435 reprovados por estarem sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
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A ação, que fiscalizou artigos escolares à venda no comércio de Manaus e na região metropolitana, realizou mais de 90 visitas a estabelecimentos, entre livrarias e papelarias.
Entre os itens avaliados estão, cadernos, lápis de cor, giz de cera, cola, canetas, entre outros.
Da lista de material escolar, foram reprovados pelo Ipem-AM:
- merendeira/lancheira;
- bolsa infantil;
- giz de cera;
- kit escolar (lápis, borracha e apontador);
- estojos;
- compasso;
- marca texto;
- canetas esferográfica;
- caneta hidrográfica e tinta aquarela.
Todos esses produtos estavam sem o selo do Inmetro, e não apresentavam informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social.
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Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Oliveira Brito, a volta às aulas representa um aumento significativo da procura por material escolar e é importante ficar atento na hora da compra dos produtos.
“Nós intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam uma pesquisa dos preços, e adquira produtos certificados pelo Inmetro, que garante a qualidade e à segurança dos seus filhos“, alertou o presidente do Ipem.
Durante a operação, várias amostras de material escolar foram coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do Ipem-AM, para verificar o peso, a quantidade e dimensões dos produtos. Não foi encontrada nenhuma irregularidade.
Atenção nas compras
- O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
- No caso de material vendido a granel, como: lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto;
- Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária;
- Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem;
- Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020.
Marcas aprovadas
Leo E Leo; Faber Castell; Farmix; Tris; Acrilex; Serelepe; Molin; BIC; Compactor.
Marcas reprovadas
Xeriux; Criola; Kit Escolar: DCL; LUXCEL; VMP; Maped
Outros 10 produtos também foram reprovados e apreendidos por não apresentarem o selo do Inmetro e as informações obrigatórias, como: marca ou razão social.
Lancheiras; estojos; apontadores; marca texto; canetas; kit de lápis e borracha; caneta hidrográfica; caneta esferográfica; Kit de apontador e borracha; tinta aquarela sem marca.
Autuação
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode chegar a R$ 2,2 milhões.
Denúncias, dúvidas e informações podem ser feitas, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, por meio da Ouvidoria do Ipem-AM no telefone 0800 092 2020 ou pelo Fale Conosco no site: www.ipem.am.gov.br.