As primeiras audiências do processo que investiga os assassinados do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista Britânico Dom Phillips foram canceladas pela Justiça Federal no Amazonas.
As audiências estavam marcadas para ocorrer na próxima semana, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
No processo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo ‘Pelado’; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como ‘Dos Dantos’; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como ‘Pelado da Dinha’ pelo assassinato das vítimas.
Cancelamento das audiências
A decisão pelo cancelamento das audiências é do juiz Fabiano Verli, da Vara e Tabatinga.
Segundo ele, houve uma falta de comunicação entre a Justiça, e as audiências devem ocorrer em março, mas ainda sem confirmação.
“Sou testemunha do esforço dos nossos servidores e dos demais agentes públicos para tornar possíveis as audiências nesta área isolada do País, mas não contávamos com a rigidez do sistema penal federal. É o primeiro fato envolvendo questões assim nesta Vara, ao que me consta. Fomos pegos de surpresa pela impossibilidade de se disponibilizarem salas para que os presos acompanhassem as audiências a tempo e modo”, disse.
Verli também pediu desculpas pela falta de comunicação entre os órgãos que compõem o sistema judiciário federal:
“Peço desculpa, em nome do Estado, a todos. A comunicação não fluiu bem e perdemos, com isso, centenas de caras horas de trabalho pagas pelo senhor contribuinte”, escreveu.
RELACIONADAS
+ Justiça marca audiência inicial do caso Bruno e Dom, mortos no AM
+ Caso Dom e Bruno: Justiça do Amazonas manda processo para esfera federal
+ Polícia investiga cinco suspeitos de envolvimento na morte de Dom e Bruno, no AM
Cancelamento atendeu pedido da defesa
De forma indireta, o cancelamento atendeu a um pedido da defesa, que pedia a suspensão dos atos processuais, alegando haver violação na defesa técnica dos acusados.
“É evidente a violação do direito de defesa dos acusados nesse caso, pois não há como sequer realizar perguntas às testemunhas de acusação e de defesa no dia da audiência diante da completa ausência de elementos de prova nos autos que seriam capazes de demonstrar que esta séria acusação que pesa contra eles é falsa”, alegaram os advogados.
Os advogados também alertaram que faltam laudos periciais no processo e que a realização da audiência sem os documentos e sem saber quem os confeccionou poderia gerar prejuízo à defesa técnica:
“De toda sorte, a realização das audiências, com a possível determinação de que os laudos poderão ser juntados depois, tornará impossível aos acusados que prestem seus esclarecimentos diante de Vossa Excelência, pois nos termos legais todas as provas devem ser apresentadas diante dos acusados para que, sem surpresa, possam prestar seus esclarecimentos com a seriedade que a causa exige”.
A Defesa pediu, por fim, a liberdade provisória dos acusados, mas o pedido não foi analisado pelo magistrado.
O crime
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia.
Eles foram vistos pela última vez no dia 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael.
De lá, seguiam para a cidade de Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
Os restos mortais deles foram achados em 15 de junho. As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
Segundo laudo de peritos da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.
A polícia achou os restos mortais dos dois após Amarildo da Costa Oliveira confessar envolvimento nos assassinatos e indicar onde os corpos estavam.